Termos e Condições Báxamar
Bem-vindo à Báxamar! Ao utilizar o nosso website e realizar compras online, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Pedimos que leia atentamente antes de prosseguir com a navegação e compras.
1. Informações sobre a Empresa
A Báxamar é uma loja online especializada em artigos náuticos, localizada em Olhão, Portugal. O nosso objetivo é fornecer aos nossos clientes produtos de qualidade para aventuras no mar. Todos os artigos são selecionados e verificados com o mais alto padrão de exigência.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o nosso website, você concorda em cumprir os Termos e Condições descritos neste documento, bem como nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer um dos termos, por favor, não utilize o nosso site. A sua navegação implica a aceitação total dos termos aqui estabelecidos.
3. Produtos e Preços
Disponibilidade: Todos os produtos oferecidos estão sujeitos à disponibilidade. A descrição dos produtos, incluindo preços, estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, podendo ser ajustados em função de promoções ou erros de exibição.
Preços: Os preços indicados estão em euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. A Báxamar reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros de preços ou descrições de produtos. Caso ocorra um erro de preço, entraremos em contacto com o cliente para confirmar a intenção de compra antes de processar a encomenda.
4. Realização de Pedidos
Proposta de Compra: Ao realizar um pedido, o cliente está a fazer uma proposta para comprar os produtos selecionados. A nossa aceitação do seu pedido ocorre quando enviamos uma confirmação de envio. A receção de um e-mail de confirmação de pedido não implica automaticamente a aceitação da sua encomenda.
Alterações ao Pedido: Após a confirmação do pedido, não é possível alterar ou cancelar o mesmo. No entanto, caso haja algum erro, pedimos que entre em contacto o mais rápido possível para que possamos avaliar a situação.
5. Pagamento
Os pagamentos podem ser feitos através de vários métodos, incluindo:
Cartões de Crédito (Visa, MasterCard, etc.)
Transferência Bancária
Outros métodos disponibilizados no nosso site.
Todos os pagamentos são processados por um gateway de pagamento seguro e, em caso de dificuldades com a transação, a Báxamar pode contactar o cliente para mais esclarecimentos.
6. Envios e Entregas
Áreas de Envio: A Báxamar realiza envios para Portugal Continental.
Prazos de Entrega: O prazo de entrega estimado é de 1 a 5 dias úteis. Em períodos de pico, como feriados ou situações imprevistas, os prazos podem sofrer variações.
Responsabilidade pelo Endereço: O cliente é responsável por fornecer informações corretas de envio. Caso o endereço fornecido seja incorreto, o cliente poderá ser responsável por custos adicionais de reenvio e pela demora no processo de entrega.
7. Devoluções e Trocas
Direito de Devolução: O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que os produtos estejam em condições originais, não utilizados e com embalagem intacta.
Processo de Devolução: Para proceder com a devolução, o cliente deve entrar em contacto com a nossa equipa através do e-mail lojabaxamar@gmail.com. O cliente será informado sobre o processo e o custo de envio da devolução, que poderá ser a seu cargo, salvo em caso de produto defeituoso.
Exceções: Produtos personalizados ou feitos sob encomenda não são elegíveis para devolução, salvo em caso de defeito de fabrico.
8. Garantia
A Báxamar oferece garantia para todos os produtos vendidos. A duração da garantia varia conforme o produto, podendo ser 1 ou 2 anos, dependendo do fabricante e tipo de artigo. Em caso de defeito dentro do período de garantia, o cliente pode solicitar reparação, substituição ou reembolso, conforme a legislação aplicável.
9. Responsabilidade
Uso Indevido: A Báxamar não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado ou indevido dos produtos adquiridos. O cliente é responsável por utilizar os produtos de acordo com as suas finalidades e recomendações do fabricante.
Danos Indiretos: A Báxamar não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo, mas não limitado a, perdas de lucros ou oportunidades de negócios.
Falhas no Sistema: A Báxamar não é responsável por falhas nos sistemas de pagamento ou de envio que possam afetar a conclusão do pedido.
10. Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é fundamental para nós. Todos os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Estes dados serão utilizados exclusivamente para:
Processar e concluir os pedidos
Enviar atualizações sobre o estado dos pedidos
Fornecer informações relevantes sobre os nossos produtos e serviços.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e outros materiais, é propriedade exclusiva da Báxamar ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado desse conteúdo é estritamente proibido.
12. Modificações aos Termos e Condições
A Báxamar reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que reveja periodicamente esta página para se manter informado sobre as alterações.
13. Resolução de Conflitos
Solução Amigável: Em caso de desacordo relacionado com estes Termos e Condições, as partes comprometem-se a tentar resolver a disputa de forma amigável e extrajudicial.
Jurisdicional: Caso a disputa não seja resolvida amigavelmente, as partes concordam em submeter a disputa aos tribunais competentes em Portugal, sendo este o foro exclusivo para resolução de litígios.
14. Contacto
Para quaisquer dúvidas ou mais informações sobre os nossos Termos e Condições, entre em contacto conosco através do e-mail: lojabaxamar@gmail.com.